Mensagem do Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
"28 de abril de 2011;
Neste dia recordamos que, a cada ano, em torno de 337 milhões de pessoas são vítimas de acidentes de trabalho e mais de 2,3 milhões de pessoas morrem devido a acidentes ou enfermidades profissionais.
Seja nas minas ou nas plantas químicas, nos escritórios ou nos campos, acidentes ou doenças profissionais causam mais vítimas, tanto fatais quanto incapacitantes, que pandemias globais como HIV/AIDS e tuberculose.
Acontecimentos dramáticos como o acidente nuclear em Fukushima, este ano no Japão, ou o acidente nas minas de Pike River ocorrido ano passado na Nova Zelândia são destaques nos jornais. Porém, a maioria dos acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho passa sem ser considerada ou noticiada. Trabalhadores e famílias são geralmente deixados desprotegidos e sem assistência.
O mais trágico é que tantos acidentes, doenças e mortes poderiam ser evitados com medidas de gestão adequadas. É uma questão de respeito à dignidade do ser humano através do respeito à dignidade do trabalho; uma questão que consiste em formular políticas que levem em conta a importância cabal do trabalho de pessoas que vivem em pacificas comunidades para sociedades estáveis e economias resilientes.
Atualmente, a Organização Internacional do Trabalho destaca o papel dos sistemas de segurança ocupacional e de gestão da saúde como ferramentas para garantiar uma contínua melhora. O sucesso na criação de uma cultura prevencionista de segurança e saúde sólida dependerá de um compromisso firme, da colaboração e da ação cooperativa dos governos, empregadores, trabalhadores e todos os interessados - não se pode incluir apenas especialistas. Estratégias efetivas devem, por exemplo, incluir a formação e o treinamento dos trabalhadores.
As Convenções 155 e 187, juntamente com as Diretrizes da OIT de 2001, definem os elementos essenciais de um marco promocional para a segurança e saúde no trabalho e às funções básicas de todo sistema de gestão.
As Diretrizes se tornaram uma ferramenta de uso geral para a elaboração de normas federais e à formulação de programas em escalas tanto públicas quanto privadas. Muitos países começaram a implementá-las através de uma série de mecanismos voluntários ou reguladores e têm formulado estratégias nacionais integrando o enfoque em sistemas de gestão. Temos proporcionado assistência técnica na aplicação das diretrizes e cursos também são oferecidos pelo nosso Centro Internacional de Treinamento, em Turim. Dada a importância da prevenção, assim como as limitações de recursos tanto financeiros quanto humanos em muitos países, a segurança e a saúde no trabalho é uma área essencial para as novas iniciativas de cooperação, especialmente as Sul-Sul e triangulares.
Não podemos perder de vista aqueles que trabalham na economia informal. Formação participativa adequada juntamente com ações de sensibilização e medidas de baixo custo baseadas em enfoques e boas práticas de desenvolvimento local podem salvar vidas e contribuir na melhora do trabalho no setor informal.
Acontecimentos dramáticos como o acidente nuclear em Fukushima, este ano no Japão, ou o acidente nas minas de Pike River ocorrido ano passado na Nova Zelândia são destaques nos jornais. Porém, a maioria dos acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho passa sem ser considerada ou noticiada. Trabalhadores e famílias são geralmente deixados desprotegidos e sem assistência.
O mais trágico é que tantos acidentes, doenças e mortes poderiam ser evitados com medidas de gestão adequadas. É uma questão de respeito à dignidade do ser humano através do respeito à dignidade do trabalho; uma questão que consiste em formular políticas que levem em conta a importância cabal do trabalho de pessoas que vivem em pacificas comunidades para sociedades estáveis e economias resilientes.
Atualmente, a Organização Internacional do Trabalho destaca o papel dos sistemas de segurança ocupacional e de gestão da saúde como ferramentas para garantiar uma contínua melhora. O sucesso na criação de uma cultura prevencionista de segurança e saúde sólida dependerá de um compromisso firme, da colaboração e da ação cooperativa dos governos, empregadores, trabalhadores e todos os interessados - não se pode incluir apenas especialistas. Estratégias efetivas devem, por exemplo, incluir a formação e o treinamento dos trabalhadores.
As Convenções 155 e 187, juntamente com as Diretrizes da OIT de 2001, definem os elementos essenciais de um marco promocional para a segurança e saúde no trabalho e às funções básicas de todo sistema de gestão.
As Diretrizes se tornaram uma ferramenta de uso geral para a elaboração de normas federais e à formulação de programas em escalas tanto públicas quanto privadas. Muitos países começaram a implementá-las através de uma série de mecanismos voluntários ou reguladores e têm formulado estratégias nacionais integrando o enfoque em sistemas de gestão. Temos proporcionado assistência técnica na aplicação das diretrizes e cursos também são oferecidos pelo nosso Centro Internacional de Treinamento, em Turim. Dada a importância da prevenção, assim como as limitações de recursos tanto financeiros quanto humanos em muitos países, a segurança e a saúde no trabalho é uma área essencial para as novas iniciativas de cooperação, especialmente as Sul-Sul e triangulares.
Não podemos perder de vista aqueles que trabalham na economia informal. Formação participativa adequada juntamente com ações de sensibilização e medidas de baixo custo baseadas em enfoques e boas práticas de desenvolvimento local podem salvar vidas e contribuir na melhora do trabalho no setor informal.
A experiência dos últimos anos mostra que as medidas de prevenção adotadas têm ajudado na redução dos riscos e perigos tradicionais. Porém, muitos persistem e outros têm surgido. Novas tecnologias e novas formas de organização do trabalho trazem novos desafios. Riscos associados ao uso de produtos químicos e biotecnologias estão aumentando, assim como os riscos psicossociais, na medida em que trabalhadores lidam com as pressões do estilo moderno de trabalho, agravados em tempos de crise econômica. Essa complexa situação tem um impacto negativo na vida das pessoas, tal como custos tanto em termos de saúde como em desempenho econômico.
Segurança e saúde no trabalho (SST) devem ser parte integrante de estratégias de emprego produtivo e de trabalho digno. Devem atingir o equilíbrio entre enfoques voluntários e obrigatórios em função das necessidades e práticas locais. Porém, acima de tudo, a saúde e a segurança do trabalho devem consistir em uma consciência geral.
Hoje recordamos a razão de ser da OIT, inserida em sua Constituição. Refere-se a condições de trabalho "que envolvam certo grau de injustiça, miséria e privações para um grande número de seres humanos, em que o descontentamento causado constitui uma ameaça à paz e à harmonia universais", e com a urgência de "melhorar tais condições, incluindo (...) a proteção do trabalhador contra doenças, sejam profissionais ou não, e contra os acidentes de trabalho (...)".
Diante da turbulência que toma conta do mundo Árabe hoje, estes preceitos ressoam com ainda mais força. Neste Dia dedicado à saúde e segurança do trabalho, é oportuno lembrar até que ponto o Programa de Trabalho Digno da OIT é fundamental para a construção de sociedades pacíficas.
Nesse Dia internacional, mobilizemo-nos nacional e internacionalmente para assegurar um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos, dando prioridade máxima ao princípio da prevenção.
Trata-se de uma questão de respeito à dignidade humana e à dignidade do trabalho. Trata-se de garantir que o trabalho decente para todos seja parte de um marco para um crescimento sustentável."
Juan Somavia,
26 de abril de 2011.
Tradução livre, por Felipe de Marchi.
