Decreto institui Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil

Pela primeira vez, o Brasil terá uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST). O Decreto 7.602 que instituiu a nova Política foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 8, e traz avanços pontuais ao estabelecer normas para promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, buscando a prevenção por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes laborais.

A construção desta Política de Saúde do Trabalho é fruto de um amplo debate e organização da comissão tripartite formada pelas centrais sindicais, representantes do governo (ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência) e entidades patronais, onde a CUT teve papel importante na elaboração das diretrizes.

Partindo dos princípios de universalidade, proteção e prevenção, o Plano será fundamental para diminuir e eliminar os riscos de acidentes laborais. Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, somente em 2010 foram registrados 701.496 acidentes de trabalho, número menor se comparado ao ano anterior (733.365). Mas o número de mortes cresceu 11,4% de um ano para o outro, de 2.650 para 2.712.

As ações no âmbito da Política devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se seguindo as diretrizes de inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde, com a harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador; adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco e promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho; reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores; promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em segurança e saúde no trabalho;

Para o alcance de seu objetivo a Política deverá ser implementada por meio da articulação continuada das ações de governo no campo das relações de trabalho, produção, consumo, ambiente e saúde, com a participação das organizações representativas de trabalhadores e empregadores.

Texto retirado de: http://www.mundosindical.com.br/sindicalismo/noticias/noticia.asp?id=7706 

No link abaixo, o Programa na íntegra:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/insumos_portaria_interministerial_800.pdf

Educação deficiente dificulta crescimento industrial

As deficiências na educação básica brasileira são tão grandes que dificultam o aprendizado até para ser pedreiro, uma profissão que não exigia muita qualificação. Isso foi constatado pela indústria da construção civil gaúcha que, no auge de seu crescimento, no ano de 2010, teve que montar cursos para a formação de mão de obra e encontrou enorme dificuldade dos candidatos para entenderem o que era ensinado. Agora, é a Confederação Nacional da Indústria que chega à conclusão de que a falta de conhecimento tem influído na qualificação da mão de obra e, em consequência, na ampliação e modernização de projetos industriais.

Educação II

Em encontro realizado em São Paulo, industriais de todo o País deram exemplos dos problemas. O diretor Global de Recursos Humanos da Vale, Luciano Pires, revelou que, recentemente, a mineradora abriu 600 vagas para aprendizes no Pará e conseguiu selecionar apenas 200 candidatos. De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Eugênio Vieira, pesquisa revelou que o trabalhador tem dificuldade de interpretar dados e de agir rapidamente diante de problemas imediatos.

Educação IIl

Além da falta de escolaridade primária, há deficiências no ensino profissionalizante. O Brasil tem 6 milhões de estudantes universitários e 9 milhões no Ensino  Médio, dos quais apenas 1 milhão no ensino profissionalizante, informou o diretor de Educação e Tecnologia da CNI, Rafael Lucchesi:  “No Brasil o jovem tem em média 12 anos de frequência à escola, sem uma hora sequer de educação profissional, e só 10% dessa juventude vai para universidade. Não há preparação dos outros 90%.” Por isso, digo eu, andou acertadamente a presidente Dilma Rousseff ao criar, em 26 de outubro, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que vai garantir educação profissional aos jovens. Só o Senai, parceiro do programa, vai investir, até 2014, R$ 1,5 bilhão na construção de 100 novas escolas, 100 novas unidades de ensino móveis, 22 institutos de inovação e 40 institutos de tecnologia, de modo a ampliar o ensino profissionalizante e atender a demanda.

 

Por Danilo Ucha | ucha@jornaldocomercio.com.br - Painel Econômico

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=77759

Acidentes de trabalho diminuem, mas mortes aumentam

A 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta terça-feira, 25 de outubro, apontou uma diminuição dos acidentes de trabalho em 2010 com relação a 2009. Mas o número de trabalhadores que perderam a vida por acidente de trabalho aumentou no último ano.

Segundo o Anuário, em 2010 foram registrados 701.496 acidentes contra 723.452 em 2009. Apesar disso, foram registradas 2.712 mortes no último ano, sendo que em 2009 foram registradas 2.560.

De um modo geral, o número de acidentes foi menor no ano passado em relação aos anteriores. Foram 525.206 com CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) registrada, sendo 414.824 acidentes típicos e 15.593 relacionados a doenças ocupacionais, enquanto que no caso dos acidentes de trajeto houve elevação, saltando de 90.180 em 2009 para 94.789 casos em 2010. O número de acidentes sem CAT registrada também foi mais baixo, 176.290.

Em todas as regiões do país a quantidade de acidentes diminuiu. No Norte foram 29.220, 89.485 no Nordeste, 378.564 no Sudeste, 156.853 no Sul e 47.374 no Centro-Oeste. Já o número de óbitos aumentou em todas as regiões, sendo 170 no Norte, 446 no Nordeste, 1.288 no Sudeste, 497 no Sul e 311 no Centro-Oeste.

Os dados do Anuário Estatístico estão disponíveis na guia Estatísticas do site do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Para acessá-los diretamente, clique em: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1144

Publicada pela Revista Proteção, 26.10.2011

Fonte: http://www.relacoesdotrabalho.com.br/profiles/blogs/na-revista-protecao-acidentes-de-trabalho-diminuem-mas-mortes-aum

Norma reduz acidentes de trabalho

Dois anos depois da entrada em vigor das novas regras sobre acidentes de trabalho - que bonificam empregadores que investem em ações de prevenção e penalizam os que registram índices acima dos do setor -, o balanço da Previdência mostra redução do número de ocorrências, sobretudo nas grandes empresas. Dados inéditos preparados para O GLOBO revelam que em 18 (78,3%) dos principais 23 segmentos econômicos do país o desempenho foi positivo. Foram analisadas as 492 maiores empresas desses ramos. No entanto, a Previdência Social adverte: há melhoras, mas os riscos ainda são grandes para os trabalhadores. 

Embora o número global de acidentes tenha caído de 733.365 em 2009 para 701.496 no ano passado, as ocorrências causadas por fatores externos (ferimentos, fraturas e amputações) cresceram 6,34%. O número de mortes também subiu, de 2.560 para 2.712, segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado na semana passada.

- Houve uma queda no número geral de acidentes, mas o risco continua - disse o diretor de Saúde Ocupacional da Previdência, Remígio Todeschini.

Ao avaliar a nova legislação, a Previdência indica os setores que mais se destacaram neste primeiro ano das regras: atacadista, indústria digital, comunicações, bens de capital, varejo, têxteis e química e petroquímica. Apenas cinco segmentos ganharam nota negativa e foram penalizados: bens de consumo, papel e celulose, telecomunicações; farmacêutico e transporte.

O levantamento toma como base o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - que é uma taxa, entre 0,5% e 2%, cobrada sobre a folha de pagamento das empresas. Ele leva em consideração frequência, gravidade e custos dos acidentes ocorridos em uma empresa em relação à média do setor ao qual pertence. Quem fica abaixo da média é bonificado; acima, penalizado. A nova metodologia atinge um universo de um milhão de empresas, que têm o índice do FAP calculado anualmente pela Previdência. Estão fora as inscritas no Simples.

Os 18 segmentos que ganharam notas positivas tiveram uma redução média de 15,31% no FAP, entre 2009 e 2011. Por outro lado, os cinco com notas negativas tiveram alta média de 11,49%.

Para Todeschini, as empresas passaram a investir mais em prevenção a partir da norma atual. Para ele, os serviços de segurança e medicina do trabalho delas foram mais efetivos.

Entre os bons exemplos estão a Braskem, a Brasif Exportação e Importação e a Arisco. Mário Pino, gerente de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho da Brakem, contou que a empresa adota um sistema de gestão integrado em todas as suas plantas, com foco na prevenção. Com isso, a frequência de ocorrências, que era de dez a cada milhão de horas trabalhadas por ano, em 2002, passou para 1,26 em 2010 - próximo à referência mundial, que é de uma.

Publicada em 31 de outubro de 2011 pelo O Globo. Por Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br - BRASÍLIA.

Fonte: http://www.relacoesdotrabalho.com.br/profiles/blogs/no-o-globo-norma-reduz-acidentes-de-trabalho 

Próxima palestra do Projeto Conversas no Instituto

Carta de Brasília alinha diretrizes para prevenir acidentes de trabalho

Divulgada ao fim do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado ontem e hoje (20 e 21) pelo Tribunal Superior do Trabalho, a Carta de Brasília, assinada pelo participantes, propõe uma tomada de posição que envolva Estado, empresas, trabalhadores e a sociedade em geral para atacar de forma eficiente o grave problema dos acidentes de trabalho no País.

Ao longo dos dois dias do Seminário, especialistas de diversos campos do conhecimento expuseram seus pontos de vista, consolidados na Carta, que prega a necessidade de instituição de políticas públicas “realistas e eficazes” para solucionar um problema que “atinge diretamente a dignidade da pessoa humana”. 

Leia, abaixo, a íntegra do documento:

CARTA DE BRASÍLIA SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

Os participantes do Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, organizado e promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no período de 20 a 21 de outubro de 2011, vêm a público para:

1. Expressar perplexidade e preocupação com o número acentuado e crescente de acidentes e doenças relacionados ao trabalho no País, que atinge diretamente a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República;

2. Alertar as empresas de que acidentes de trabalho são previsíveis e, por isso, evitáveis, razão pela qual prevenção e gestão de riscos constituem investimento, enquanto reparação de danos implica prejuízo;

3. Recordar que é dever do empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (CLT, art. 157), obrigação do empregado colaborar no seu cumprimento (CLT, art. 158), e atribuição do Estado promover a respectiva fiscalização (CLT, art. 156), de modo a construir-se uma cultura de prevenção de acidentes;

4. Afirmar que um ambiente de trabalho seguro e saudável deve ter primazia sobre o recebimento de adicionais compensatórios pelas condições desfavoráveis;

5. Registrar que o avanço do Direito Ambiental deve alcançar os locais de trabalho, para assegurar aos trabalhadores um meio ambiente seguro, saudável e ecologicamente equilibrado;

6. Exigir o fiel cumprimento do art. 14 da Convenção 155 da OIT, em vigor no Brasil desde 1993, segundo o qual questões de segurança, higiene e meio ambiente do trabalho devem ser inseridas em todos os níveis de ensino e de treinamento, incluídos aqueles do ensino superior técnico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de treinamento de todos os trabalhadores;

7. Conclamar pela ratificação urgente da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre o Marco Promocional da Segurança e Saúde no Trabalho;

8. Encarecer aos poderes constituídos a implementação, com urgência, de política nacional sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho;

9. Proclamar a necessidade de maiores investimentos na produção e difusão de conhecimento sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente, bem como de uniformidade e maior presteza na divulgação das estatísticas oficiais relativas aos acidentes de trabalho no País, a fim de auxiliar a implementação de políticas públicas realistas e eficazes;

10. Convocar toda a sociedade para uma mobilização e conjugação de esforços na busca de medidas concretas para reduzir ao mínimo possível os acidentes e doenças relacionados ao trabalho, com os quais todos perdem.

Brasília, 21 de outubro de 2011. 

Fonte: 

http://ext02.tst.jus.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=13053&p_cod_area_noticia=ASCS

Trabalhadores e patrões apresentam sua visão sobre causas dos acidentes

“Atualmente 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial são gastos em acidentes de trabalho”. A afirmação foi feita pelo médico Jorge Teixeira, assessor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), durante o Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho, iniciado quinta-feira (20) no Tribunal Superior do Trabalho.

 

Na segunda metade do primeiro painel do encontro, “O acidente de trabalho e suas causas”, Teixeira proferiu palestra sobre o tema “A causalidade dos acidentes: discursos e práticas na visão dos trabalhadores”. O médico entende que o acidente de trabalho deveria ser considerado uma falha no processo de produção das empresas – como se barreiras protetoras à saúde e à segurança do trabalho tivessem sido rompidas e necessitassem de ajustes. Ele destacou também que os equipamentos de proteção individual não evitam o acidente, apenas protegem o empregado de sofrer determinadas lesões.

 

O representante da CNTI começou a apresentação ao som de "O samba do operário”, de Cartola, que fala da exploração de um trabalhador. Essa exploração da força de trabalho, na opinião de Teixeira, ocorre sistematicamente ao longo da história do Brasil, como demonstra uma lei de 1891, que instituiu fiscalização permanente nas fábricas do país em que trabalhassem menores de idade, em vez de proibir o trabalho, até os dias atuais, em que empregadas domésticas são obrigadas a limpar vidros de janelas em apartamentos com risco de sofrerem acidentes.

 

De acordo com Teixeira, as grandes obras contribuem para aumentar o número de acidentes, a exemplo do que aconteceu durante a construção da Hidrelétrica de Itaipu e da Ponte Rio-Niterói. Por isso, espera que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal não sejam responsáveis por novos acidentes. O médico apelou para a união do governo, dos empresários e dos trabalhadores na formulação de políticas para o setor.

 

A visão dos empresários

 

No mesmo painel, a exposição do ponto de vista do empresariado sobre o tema ficou por conta do advogado Clóvis Veloso Queiroz Neto, coordenador de segurança e saúde no trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O advogado reconheceu que, nos últimos três anos (de 2007 para 2009), houve aumento de 9,69% no número de acidentes de trabalho no País. Entretanto, ele atribui esse índice ao incremento de 9,35% da massa salarial de empregados com registro na carteira de trabalho.

 

Clóvis Veloso ainda citou dados do INSS, que apontam para a redução de 50% da taxa de mortalidade por acidente de trabalho nos últimos anos. Em 2000, ocorreram doze mortes em cada 100 mil acidentes, e, em 2009, foram seis mortes em cada 100 mil acidentes – números que considera altos, mas que revelariam avanços significativos.

 

Na avaliação de Veloso da CNI, que representa cerca de 420 mil empresas, a questão da segurança e saúde do trabalhador já entrou definitivamente na pauta das empresas grandes e médias. O desafio agora é sensibilizar as pequenas organizações. O advogado informou que atualmente existem negociações importantes para a melhoria da segurança e da saúde do trabalhador, tais como o uso de uniformes, primeiros socorros, equipamentos de segurança e prevenção de acidentes, além de exames e atestados médicos.

 

Veloso chamou a atenção para a existência de normas regulamentadoras avançadas (como a NR 12, para atividades com máquinas, e a NR 31, específica para a área rural), que não têm paralelo em outros países. Em abril de 2007, passou a vigorar norma da Previdência Social (NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) que contém lista de doenças para caracterização de acidente ou doença do trabalho que não são adotadas nem pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) ou pela OMS (Organização Mundial de Saúde), observou.

 

O representante da CNI elaborou um quadro comparativo da taxa de mortalidade em acidentes de trabalho em alguns países utilizando dados de 2008. Nesse quadro, o Brasil ficou com uma taxa de 3,05%, em comparação com 3,5% dos Estados Unidos; 3,17% da Itália; 3,23% do México; 5,23% da Espanha; 9,26% da Argentina; 6,16% do Canadá; 4,86% de Portugal; e 2,4% da França.

 

Fonte: 

http://ext02.tst.jus.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=13049&p_cod_area_noticia=ASCS

Economista diz que Brasil gasta R$ 71 bilhões com acidentes de trabalho

O custo gerado para as empresas com os acidentes de trabalho é "muito pequeno quando comparado ao enorme sofrimento causado ao trabalhador e seus familiares", de acordo com o economista José Pastore, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, professor da USP (Universidade de São Paulo) e consultor em relações do Trabalho e Recursos Humanos.

Durante o Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (20), ele afirmou que o custo que os acidentes de trabalho geram para as famílias, para o governo e para a sociedade é muito grande, e muitas vezes os números chegam a "surpreender aqueles que não estão acostumados com a sua dimensão".

Pastore disse que o custo total dos acidentes de trabalho é de aproximadamente R$ 71 bilhões, anuais, em uma avaliação "subestimada". Este valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no Brasil, que é da ordem de R$ 800 bilhões.

Para chegar a este número o pesquisador observou que devem ser somados os custos para as empresas e os custos para a sociedade. Para as empresas, dividem-se basicamente em custos segurados e não segurados. O primeiro envolve o valor gasto para se fazer seguro de acidentes de trabalho, e o segundo são aqueles que decorrem do próprio acidente, que causam muitos estragos na "vida" da empresa e que não estão segurados. Para a sociedade, tratam-se dos gastos com Previdência Social, SUS (Sistema Único de Saúde) e custos judiciários.

O professor lembrou que o valor investido em seguros contra acidentes de trabalho no ano de 2009 pelas empresas foi de R$ 8,2 bilhões (custo segurado). Para cada R$ 1 gasto no custo segurado, a empresa tem uma despesa de R$ 4, em média, em custos não segurados, o que perfaz um total de R$ 41 bilhões (8 x 4 + 8 já recolhidos). Somados aos custos da sociedade e aos custos das famílias (R$ 14 bilhões), que muitas vezes têm sua renda diminuída ou interrompida, a proporção aumenta: R$ 6 não segurados para cada R$ 1 segurado.

Pastore lembrou ainda que entre os custos não segurados que afetam a "vida das empresas" estão a perda de tempo causada pelos acidentes, a destruição de equipamentos, a interrupção da produção, a destruição de insumos e materiais e, ainda, despesas com afastamento dos empregados e contratação de nova mão de obra com o devido treinamento, os adicionais de risco, a perda do valor de mercado e a exposição negativa na mídia, atraindo a atenção das Procuradorias do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

Fonte: http://noticias.r7.com/economia/noticias/economista-diz-que-brasil-gasta-r-71-bilhoes-com-acidentes-de-trabalho-20111021.html

Acidentes de trabalho têm mais impactos sociais na população jovem

Os grupos mais vulneráveis aos acidentes de trabalho – e que sofre grande impacto social – são as crianças, os adolescentes e os empregados terceirizados. A afirmação é da médica Maria Maeno, mestra em saúde pública pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Fundacentro- Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, que participou  do painel sobre repercussões sociais dos acidentes de trabalho, na programação do Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A pesquisadora observou que, na distribuição dos ocupados por faixa de rendimento no Brasil, 70% da população ganham até dois salários mínimos (numa população de 101 milhões de pessoas economicamente ativas). O baixo grau de instrução dificulta sua recolocação no mercado, e a isto se soma o fato de boa parte exercer trabalho braçal, que exige muito esforço físico – muitas vezes comprometido após um acidente.

De acordo com Maria Maeno, 12,6% da população ocupada começaram a trabalhar antes dos nove anos de idade de forma ilegal, 38,6% até os 14 anos e 77% até os 17 anos. Com isso, observa-se que muitas pessoas se acidentam aos 17 ou 18 anos e, embora muito jovens, apresentam alto grau de desgaste. A médica alertou para o problema da subnotificação e da dificuldade de consolidação de dados, e lembrou que as estimativas de acidentes de trabalho não fatais típicos por ano variam de 4,1% a 5,8% da população. Um estudo feito na Bahia em 2000 chegou ao índice de 94,13 % acidentes de trabalho não fatais, enquanto outro estudo apontava para 5 mil casos fatais, embora os dados oficiais falem de 2 a 3 mil por ano. “É como se caísse um avião por mês”, afirmou. Para Maria, esses acidentes não conseguem comover a sociedade, que parece entender esses riscos como inerentes ao trabalho.

Grupos vulneráveis

Entre os grupos mais vulneráveis, a médica destacou as crianças, adolescentes e terceirizados. Dados subnotificados do Ministério da Saúde relativos a acidentes de trabalho com menores de 18 anos registram, somente em SP, 3.660 casos, e, no Brasil, 5.353, ou seja, dois acidentes por dia. “É importante chamar atenção para isso, por causa das repercussões dos acidentes no crescimento e no desenvolvimento desses menores”, afirmou.

Como exemplo, citou os casos, que encontrou num levantamento feito em fichas de pronto socorro quando trabalhou na Secretaria de Estado da Saúde, de esmagamento de mão de crianças com até 15 anos em cilindros de padaria.

Quanto à terceirização, chamou-lhe a atenção um dado do Ministério do Trabalho em 2005: oito em cada dez acidentes de trabalho eram registrados em empresas terceirizadas, e quatro em cada cinco mortes ocorriam com empregados de empresas prestadoras de serviço. Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese) mostram que os riscos de um empregado terceirizado morrer de acidente de trabalho é 5,5 vezes maior que nos demais segmentos produtivos. Entre outras razões, afirmou a médica, porque a empresa se compromete a cumprir prazos pelo menor preço, e o empregado não escolhe o modo de trabalhar. “A intensificação do trabalho com longas jornadas e a imposição de condições perigosas e penosas revelam a precarização social”, assinalou.

A médica citou uma pesquisa por amostragem feita pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, demonstrando que a categoria, de acordo com a Previdência Social, tem mais portadores de transtornos de humor, neuróticos e dos tecidos moles do que outras. Lembrou ainda que, após o acidente ou a doença ocupacional, o trabalhador precisa de tratamento e recuperação, em geral pelo Sistema Único de Saúde, pois embora muitas categorias tenham convênios, eles não cobrem acidentes do trabalho nem doenças ocupacionais.

Dano social

Maria entende que, apesar da legislação sanitária, previdenciária e trabalhista, a dificuldade de acesso a direitos constitucionais leva a população “à descrença nas instituições protetoras do Estado e na justiça, à corrosão do tecido social à falta de esperança”. É preciso trabalhar isso, com atenção não somente para os acidentados, mas para a sociedade toda. “Temos que lutar não apenas por um papel, um documento conjunto”, afirma. “É necessário entrar num acordo para enfrentar essa situação com diretrizes, pois os acidentes são provocados socialmente, e o são pelo mercado de trabalho, pela forma como se opta por organizar o trabalho, as pessoas e os meios de produção no Brasil”.

O foco dessa intervenção, a seu ver, tem que ser o processo do trabalho, e não o indivíduo, que está num contexto que precisa ser mudado. E a mudança exige, segundo ela, conversa e articulação entre gestores da saúde, do trabalho, da previdência social e do meio ambiente. A médica enfatizou, porém, a existência de vários problemas. Entre eles está o fato de que o SUS e o Ministério do Trabalho têm atribuições concorrentes na fiscalização dos ambientes do trabalho, mas não se entendem, daí a necessidade de uma política que “toque nessas feridas”. Finalizando, Maria referiu-se a uma das propostas que fazem parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho do pensamento do Tribunal: “ir atrás das escolas para ensinar que proteger o homem é tão importante como proteger as árvores, os animais, o solo, o ar, aquilo que nos dá a qualidade de vida”.

Fonte:  http://blog.mte.gov.br/?p=6614

Próxima palestra do Projeto Conversas no Instituto

Mundo - Aumenta número de mortes por doenças relacionadas ao trabalho

Relatório elaborado para congresso mundial sobre saúde e segurança no trabalho, na Turquia, mostra que as enfermidades mortais vinculadas ao trabalho cresceram de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008.
 
As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho cresceram no mundo de 2,31 milhões, em 2003, para 2,34 milhões, em 2008. Em média, foram registrados, durante o período, 6,3 mil óbitos diários ligados ao trabalho.

Os dados fazem parte do relatório "Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais", documento de preparação para o XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que começou no domingo (11) e se encerrará na quinta (15), em Istambul, na Turquia.

A despeito do recuo no número de acidentes de trabalho fatais (de 358 mil, em 2003, para 321 mil, em 2008), a quantidade de falecimentos causados por doenças vinculadas ao exercício de atividade econômica saltou de 1,95 milhão, em 2003, para 2,02 milhões, em 2008. Quanto aos tipos de enfermidades que levaram à morte de trabalhadoras e trabalhadores no referido intervalo, aparecem com destaque no levantamento os casos de câncer (29%), doenças infecciosas (25%) e doenças circulatórias (21%).

Além disso, mais de 900 mil pessoas perderam suas vidas por conta da exposição a substâncias perigosas no trabalho, em 2008. Trata-se de um índice bem superior aos 651 mil mortos pelo mesmo motivo, em 2003. De acordo com os autores do relatório, porém, o crescimento pode ser menor por conta da atualização dos critérios usados para o cálculo desse índice.

O número de acidentes não-fatais que causaram afastamento de quatro ou mais dias atingiu 317 milhões em 2008, o que representa uma média de cerca de 850 mil lesões diárias que exigem esse tipo de afastamento. 

"Na maioria dos países, vastos números de acidentes, fatalidades e doenças relacionadas ao local de trabalho não são reportados e nem registrados. Existem provisões em nível internacional e em âmbito nacional para registrar e notificar acidentes e doenças: contudo, a subnotificação persiste como prática frequente em muitos países do mundo", destaca o documento. Estimados, os números globais são considerados, portanto, inferiores ao quadro real. 

Estudos complementares citados no relatório revelam que os migrantes tendem proporcionalmente a sofrer mais com as consequências. Levantamento feito nos Estados Unidos revelou, por exemplo, que os trabalhadores de origem hispânica constituíam 15% da mão de obra da construção civil no ano de 2000, mas eram vítimas de 23,5% dos acidentes fatais.

"Apesar do que já foi conquistado até o momento, a promoção da saúde e segurança ocupacionais permanece como um desafio real para todos os países, especialmente naqueles em que a recessão econômica domina a agenda do emprego", pontua o documento. "Embora alguns trabalhadores estejam desfrutando de padrões elevados de saúde e segurança no trabalho, outros enfrentam riscos ocupacionais significantes e o pesado fardo global dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho permance inaceitavelmente alto. Para reverter essas tendências, os esforços em curso para criar uma cultura da saúde e segurança preventivas precisam ser melhor direcionados e revitalizados", complementa o relatório de preparação.

Grupos vulneráveis - como migrantes e empregados do setor informal - devem continuar sendo considerados prioritários no que diz respeito a políticas públicas governamentais de conscientização e garantia de diretos, sinaliza o trabalho. Grandes empresas também podem dar suas contribuições, emenda, com ações voltadas para as suas respectivas cadeias produtivas.

Evento

O XIX Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho reúne cerca de 3 mil autoridades executivas, especialistas, dirigentes de indústrias e sindicalistas provenientes de mais de 100 países. Serão discutidas as repercussões do que se estabeleceu na Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde no Trabalho, firmada durante a Cúpula sobre Segurança e Saúde realizada no marco da edição anterior do mesmo evento, em junho de 2008. 

Os signatários da Declaração de Seul se comprometem a "tomar a iniciativa na promoção de uma cultura em matéria de segurança e saúde e a dar prioridade nas agendas nacionais à segurança e saúde no trabalho". A Declaração de Seul define ainda, pela primeira vez, que o direito a um ambiente seguro e saudável deveria ser reconhecido como um direito humano.

Fonte: Repórter Brasil - http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1936

Sobre Motociclistas Profissionais - FUNDACENTRO

Próxima palestra do Projeto Conversas no Instituto

Medições revelam barulho ensurdecedor no cotidiano de São Paulo

BRUNO RIBEIRO
DE SÃO PAULO

Uma obra na vizinhança, um bar em frente de casa ou --sempre ele-- o trânsito pesado da cidade. É difícil achar um local em São Paulo que seja livre de barulho.

A sãopaulo bem que tentou. Nas duas últimas semanas, a reportagem percorreu a capital com um decibelímetro (aparelho que mede os níveis de ruído) e, em lugar nenhum, obteve medições abaixo dos 55 decibéis. O máximo de poluição sonora que a prefeitura permite em áreas residenciais é 50 decibéis durante o dia --o mesmo limite recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). 

Os sons mais altos identificados pela reportagem estão relacionados ao trânsito. Lideram o ranking do barulho caminhões subindo ladeiras, ambulâncias e suas sirenes estridentes e motoqueiros que buzinam.

A buzina de uma moto, medida dentro do túnel Fernando Vieira de Melo, em Pinheiros, zona oeste, emitiu 115 decibéis. Mais barulhenta, por exemplo, do que uma britadeira, que pontuou 108 decibéis em uma medição feita a 5 metros da máquina.

Rodrigo Paiva/Folhapress

Buzina de motoqueiro no túnel Fernado Vieira de Melo, em Pinheiros; medição alcança 115 decibéis

"Os resultados são assustadores porque estão muito acima dos níveis de conforto estabelecidos", afirma a doutora em saúde ambiental Ana Claudia Fiorini, professora da PUC-SP e da Unifesp. Ao saber dos números, Ana Claudia classificou São Paulo como "bastante ruidosa" e relacionou a poluição sonora a uma série de problemas de saúde, que vão além das previsíveis perda de audição e dor de cabeça. "A população está sob risco de efeitos deletérios à saúde e, muitas vezes, desconhece tal fato."

Na lista de danos, está a perda de motivação e de concentração. Níveis tão altos, segundo ela, interferem em atividades cotidianas como dormir, descansar, estudar e se comunicar. "O barulho pode afetar a circulação sanguínea, causar doenças do coração e problemas de saúde mental." 

Osmar Clayton Person, professor de otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina do ABC, ressalta que todo barulho acima de 80 decibéis é "extremo" e pode causar surdez a longo prazo. "O ouvido tem 30 mil células especializadas em converter o som em informações elétricas para o cérebro. Barulhos extremos danificam essas células. E elas não são repostas."

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	Aparelho mede 96,9 decibéias enquanto feirante grita na rua Artur Prado, na Bela Vista, no centro

O estrago que os sons altos provocam depende do tempo que cada um fica exposto a eles e da resistência individual aos barulhos. "Mesmo que não danifiquem essas células, o barulho acelera o envelhecimento delas. Um indivíduo de 30 anos fica com um ouvido de alguém de 60."

TV, SÓ COM LEGENDA

 

Mesmo em lugares considerados tranquilos há mais barulho do que o recomendado. É o caso da praça Pôr do Sol, em Pinheiros, onde foi captado quase o mesmo nível de ruído de uma rua onde um prédio está sendo erguido (cerca de 70 decibéis).

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	Medição na praça Pôr do Sol, na zona oeste, também traz resultados maiores do que os recomendáveis

Embora não seja a situação mais barulhenta da cidade, o rumor constante de obras pode transformar a vida em pesadelo. Foi assim com o comerciante Roberto Izzo, 52, morador da Vila Leopoldina, bairro da zona oeste que passa por forte processo de verticalização.

"Às 7h eles já estão lá serrando, batendo, martelando. Às vezes, ficam até as 20h concretando a laje", diz. A obra, segundo ele, incomoda tanto que ver TV só é possível com as legendas ligadas. Para piorar, sua casa é vizinha à linha 8-diamante da CPTM, com trens passando o tempo todo, e, volta e meia, há helicópteros voando por lá. Por tudo isso, Roberto conta estar vivendo um "inferno" e, depois de morar no mesmo condomínio por quatro anos, está pensando em se mudar.

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	Decibelímetro em frente a edifícios na Vila Leopoldina, que passa por processo de verticalização Uma saída menos radical é blindar a própria casa, com a instalação de janelas antirruídos. "É a medida mais eficiente para se proteger do barulho", diz Hamilton Ricardo Tambelini, engenheiro acústico e consultor de uma empresa de laudos sobre som.

A solução tem sido tão procurada que esse mercado está acompanhando o aquecimento do setor imobiliário. "Tivemos um aumento de 60% no número de pedidos de 2008 para cá. Antes, eram cerca de 60 chamados por mês. Agora, são em torno de cem", diz Nicole Alessandra Fischer de Morais, 23, gerente de marketing da Atenua Som, uma das primeiras lojas paulistanas do setor. 

Os motivos de mais demanda, segundo Nicole, são dois. Os compradores de apartamentos na planta já estão instalando as janelas especiais antes mesmo de se mudarem. E, por outro lado, os vizinhos dessas novas torres tentam se proteger. "Os bairros Perdizes, Pinheiros e Vila Mariana são os que mais fazem chamados."

O BARULHO MORA AO LADO

 

A principal ação da prefeitura contra a poluição sonora é o Psiu (Programa de Silêncio Urbano). Criado em 1994 e modificado em 2002 para ficar mais rigoroso, ele tem como alvo pessoas jurídicas ruidosas, como bares, casas noturnas, igrejas e obras.

De janeiro a abril, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras recebeu, em média, três queixas por hora. No período, aplicou 23 multas e fechou um bar por dia.

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	Calçada da esquina entre as ruas Aspicuelta e Mourato Coelho, na Vila Madalena, zona oeste da cidade

Uma das reclamações foi de Cláudia Pietro, 30, fisioterapeuta que mora em Pirituba (zona norte). Sua queixa, contra uma igreja evangélica, não teve resultado. "O culto dura mais de uma hora. A gente já tentou conversar com a igreja, mas não adianta."

As crises entre igrejas e seus vizinhos são comuns. De todas as reclamações feitas ao Psiu, 11% são contra elas, o terceiro grupo do ranking, atrás de bares até uma 1h e bares depois da 1h. O decibelímetro da sãopaulo captou 92 decibéis na calçada em frente a uma igreja evangélica da rua das Palmeiras, em Santa Cecília, no centro.

A própria prefeitura avalia as leis atuais como ineficientes. O secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, diz que a gestão Kassab discute uma nova lei do Psiu, que deve ser encaminhada à Câmara Municipal até o final deste ano.

Se aprovada, a medição poderá ser feita também por guardas-civis e policiais militares. Hoje, somente os fiscais do Psiu podem medir e multar -a prefeitura não diz o número de agentes. Outra alteração será no valor da punição, hoje entre R$ 5.100 e R$ 30,6 mil. Segundo o secretário, os novos números serão "astronômicos".

O discurso, no entanto, difere de um projeto de lei enviado à Câmara na última quarta-feira. A proposta livra empreendimentos com menos de 600 vagas de estacionamento e 40 mil m2 de mostrar estudos de impacto (incluindo de poluição sonora) para obterem licença para funcionar.

Enquanto as mudanças não saem, a dica da especialista Ana Claudia para evitar os ataques ao ouvido é fugir da exposição desnecessária a som alto: "Evitar buzinar, não abusar do volume da música e ficar longe de fontes ruidosas". Neste último caso, só mesmo se mudando de cidade.

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	Homem opera britadeira na rua Clélia, na Lapa, zona oeste da cidade; medidor chega a quase 109 decibéis

O RANKING DO BARULHO

1) Buzina de motoqueiros

Local: túnel Fernando Vieira de Melo, Pinheiros, zona oeste

115 decibéis

2) Caminhão e ônibus subindo a ladeira

Local: rodovia Anchieta, trecho urbano, Sacomã, zona sul

entre 86 e 110 decibéis

3) Aeroporto de Congonhas

Local: rua Gerenal João Gabi, Campo Belo, zona sul

entre 95 e 109 decibéis

4) Britadeira na rua

Local: obras particulares para reforma de calçadas da rua Clélia, Lapa, zona oeste

108 decibéis

5) Feira livre

Local: rua Artur Prado, 8232; Bela Vista, centro

entre 80 e 100 decibéis

6) Minhocão

Local: parte de cima do elevado, próximo à rua Dr. Albuquerque Lins, Santa Cecília, centro

entre 85 e 95 decibéis

7) Igreja evangélica

Local: rua das Palmeiras, Santa Cecília, centro

92 decibéis

8) Calçada de bar

Local: rua Aspicuelta x rua Mourato Coelho, Vila Madalena, zona oeste, onde há bares nas quatro esquinas

entre 75 e 90 decibéis

9) Prédio em construção

Local: rua Joaquim Ribeiro do Valle, Vila Leopoldina, zona oeste, onde há três torres "subindo"

entre 66 e 75 decibéis

10) Praça Pôr do Sol

Local: Pinheiros, zona oeste

entre 55 e 75 decibéis

Colaborou LUCAS SAMPAIO
Fonte:  http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/965926-medicoes-revelam-barulho-ensurdecedor-no-cotidiano-de-sao-paulo.shtml - 29.08.2011