quinta-feira, 23 de junho de 2011

Sobre o Salário Mínimo - Programa "A Liga" (Band)

A edição do dia último dia 7 do programa A Liga, da Band, abordou a questão do salário mínimo no Brasil e como é possível sobreviver com ele.


No programa, Thaíde e sua esposa têm a missão de viver durante dois dias com o valor diário recebido por um trabalhador assalariado de forma mínima: em torno de R$ 18. Já Rafinha Bastos acompanha de perto as dificuldades de Isabel, uma empregada doméstica que ganha R$ 600 por mês. Pra sobreviver, ela teve que deixar dois de seus quatro filhos com sua mãe, no Piauí. E, mesmo assim, com apenas 20 reais diários para sustentar três pessoas, ela precisa ter muito jogo de cintura e manter as contas na ponta do lápis. E todos os dias esse teorema se repete para cerca de 100 milhões de brasileiros.


Abaixo, o programa na íntegra, em 7 partes.









quinta-feira, 16 de junho de 2011

Aprovada convenção para regulamentação do trabalho doméstico

Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que integra conferência da Organização Mundial do Trabalho e participou da votação, trabalhará para que o Brasil ratifique a medida.

Brasília, 16/06/2011 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu, na manhã desta quinta-feira, em Genebra, um importante passo para a regulamentação da profissão de empregada doméstica em todo mundo. Foi aprovada com 396 votos e apenas 16 contra a criação de uma Convenção para regulamentar o trabalho doméstico. O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou da votação, afirmou que “trata-se da segunda Lei Áurea”.

"Estamos fazendo história aqui em Genebra,  porque até hoje as empregadas domésticas não têm os diretos como todos os outros trabalhadores. Estamos diante da segunda Lei Áurea", afirmou Lupi, que é presidente da Delegação Brasileira no encontro.

A medida foi tomada durante a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece na Suíça. Logo após a votação da criação da Convenção, foi aprovada também a recomendação para que esta Convenção seja ratificada pelos países membros da OIT.

Lupi explicou que irá trabalhar no sentido de que o Brasil ratifique a medida, trazendo à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) algo em torno de 6 milhões de empregadas domésticas que atualmente trabalham no Brasil, segundo dados do IBGE.

"Não é razoável que trabalhadoras domésticas não tenham direitos. O trabalho delas não é menor que de qualquer outro que tem carteira assinada. Por isso estamos fazendo história ao aprovarmos a criação de uma convenção; e que ela seja recomendada pela OIT. O peso de uma organização deste tamanho é fundamental para que melhoremos a cada dia a qualidade de vida dos trabalhadores pelo mundo", comentou Lupi.

Lupi disse que, uma vez pronta, a Convenção sera levada à Presidenta Dilma Rousseff para que o Brasil, o quanto antes, seja signitário da recomendação. O caminho natural seria a presidenta Dilma apresentar ao Congresso em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Aprovada no Congresso, as empregadas domésticas passam a trabalhar sob a CLT, com todos os direitos trabalhistas previsto no regime.

Benefícios sugeridos - A Convenção designa como trabalhador doméstico “qualquer pessoa empregada para realizar o trabalho doméstico no âmbito de uma relação de emprego”, não sendo considerado trabalho doméstico aquele que realiza a atividade ocasionalmente. O documento também prevê que os países membros devem especificar idade mínima, conforme legislação já existente, para o trabalhador doméstico; garantir condições dignas de trabalho e medidas contra todas as formas de abuso e assédio; e garantir que o trabalhador seja informado sobre suas condições de trabalho de forma fácil e compreensível, por meio de contrato.

Também está previsto que será assegurado aos trabalhadores domésticos carga horária definida, remuneração por hora extra trabalhada, período de descanso diário e semanal, férias anuais remuneradas, entre outros direitos garantidos pela legislação trabalhista já existente no país.

A convenção determina que descanso semanal deve ser de pelo menos 24 horas consecutivas, determinado por acordo entre as partes. Em relação às férias, o tempo utilizado para acompanhar o empregador durante seu período de descanso não será contado como férias anuais do trabalhador. Também deverá ser definido período mínimo para cancelar o contrato, válido para ambas as partes.

Quanto a alojamento, a convenção prevê que o trabalhador deve ter quarto privado e separado, devidamente mobiliado e arejado, caso o trabalhador aceite residir no domicílio onde trabalha. Os alojamentos também devem contar com instalação sanitária privada ou compartilhada e ter iluminação e refrigeração adequadas para o ambiente.

O documento recomenda que os países que assinem a convenção possibilitem a formação de organizações desses trabalhadores e sua filiação em federações e confederações, para assegurar que os trabalhadores domésticos desfrutem da liberdade sindical e tenham e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva.

Também é recomendado que sejam contempladas medidas para reforçar as organizações de trabalhadores e empregadores a fim de promover com eficácia interesses dos seus membros, de forma independente e autônoma, em conformidade com a lei.

Elaboração – A proposta que deu origem à Convenção sobre trabalho decente para domésticas foi colocada em pauta na 99ª Conferência Internacional do Trabalho pelo Conselho de Administração da OIT. Seguindo as normas da organização, foi apresentado aos países membros, um relatório preliminar sobre o assunto, com um questionário para que apresentassem sua opinião sobre o tema.

A partir dos questionários respondidos, a OIT elaborou um segundo relatório, que serviu como base para os debates realizados durante a conferência realizada em 2010, incluindo na agenda da sessão de 2011 um debate para adoção de um padrão global por meio da Convenção.

A convenção foi proposta como forma de reconhecer a importante contribuição dos trabalhadores domésticos na economia global, possibilitando o aumento das oportunidades de emprego. Também levou em consideração que o trabalho doméstico continua sendo desvalorizado em todo mundo e que esses trabalhadores são uma parte significativa da massa trabalhadora em países em desenvolvimento, estando entre os trabalhadores mais marginalizados e vulneráveis​​.

"A idéia seria criar um piso que a população menos favorecida recebesse para poder sair de uma situação de vulnerabilidade social. Citaram como exemplo o Bolsa-Família, criado por Lula no Brasil, como exemplo bem sucedido a ser seguido. Isso demontra o papel que o Brasil desempenha no exterior, fruto de uma política social acertada e que vem sendo continuada pela Presidenta Dilma. Esta medida já deve entrar nas mesas de discussões do próximo ano", adiantou Lupi.

Fonte: http://tinyurl.com/3of3g4t - Portal do Trabalho e Emprego - Assessoria de Imprensa - 16/06/2011

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Visita da Seg.II ao Trensurb

No dia 26 de maio, a turma II do curso de Segurança do Trabalho do IFRS foi ao Trensurb conhecer como funciona a área em uma empresa de tamanho porte. Foram recepcionados com uma palestra do chefe do Setor de Higiene e Segurança do Trabalho (SESET), Dirceu Nunes Fernandes, onde puderam conhecer melhor as origens e os números atuais da empresa, cuja primeira linha entrou em funcionamento em 1980.


Alguns dados atuais:
- operam em torno de 1500 funcionários (1100 regidos por CLT, mais de 300 terceirizados e 130 concessionários comerciais);
- 6 TST’s;
- em grau de risco 3;
- percorre 33,8 km entre Porto Alegre e São Leopoldo, com 17 estações;
- velocidade média de 49 km/h;
- transporta cerca 170 mil pessoas por dia.

Sala de controle, fiscalização e vigilância de linhas e estações
Após a palestra, a turma teve, ainda, a oportunidade de conhecer a sala de controle e vigilância, além de entrar na cabine de um dos trens, com objetivo de, especialmente, analisar as condições ergonômicas do trabalho do operador.

domingo, 12 de junho de 2011

Dia 28 de abril no Instituto Federal de Porto Alegre

No último dia 28 de abril, Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho, a turma de TST II do Instituto Federal - Campus Porto Alegre dedicou o dia a uma série de eventos abordando a temática, como oficinas para os funcionários da escola e uma palestra aberta ao público.

Durante a tarde, os alunos apresentaram aos funcionários dicas e conceitos de ergonomia e segurança do trabalho.



Organizando as oficinas por temáticas diferentes - para funcionários de higienização e limpeza; setor administrativo; manutenção e infraestrutura -, a turma se dividiu em três para abordar especificamente as necessidades de cara área de atuação.

Alunos e funcionários de manutenção e infraestrutura
Funcionárias de higienização e limpeza durante oficina

À noite, ocorreu a palestra do Técnico em Segurança do Trabalho e pesquisador da FUNDACENTRO, Raul Marques Fernandes, abordando, entre outros temas, a história da SST no Brasil e a fundação e atuação da entidade, com o auditório do IFRS recebendo alunos dos cursos de ST e secretariado, além de professores e funcionários da escola.


Abaixo, excertos da palestra.



Após a palestra, os alunos da Seg II, Felipe de Marchi e Paulo Machado, apresentaram seus projetos: o "Blog da Segurança" e o "Conversas no Instituto", respectivamente.

Paulo Machado (e) e Felipe de Marchi (d)

Falaram, também, do dia 28 e sua história, apresentando sua origem e o quadro atual do trabalhador no mundo, além de abordarem a questão da nova sede do IFRS - Campus Porto Alegre. Abaixo, os slides apresentados.



segunda-feira, 6 de junho de 2011

Campanhas sobre Segurança do Trabalho

No Brasil:

"O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União, visando à formulação e execução de programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos."

Fonte: http://www.tst.gov.br/prevencao/institucional.html


Abaixo, dois vídeos institucionais da campanha:





Em Portugal, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social também tem uma campanha com vídeos institucionais muito competentes, como os vistos abaixo: