Nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras instituições gaúchas assinaram a renovação do protocolo de cooperação técnica do Programa Trabalho Seguro. O documento foi assinado no Salão Nobre do Tribunal, e tem por objetivo promover ações conjuntas visando à prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. A data escolhida para a realização da solenidade fez referência ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Além do TRT-RS, o documento foi assinado por representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS (Sintrajufe-RS) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
O evento contou com a presença do juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS. Em seu pronunciamento, o magistrado elogiou a Administração do Tribunal por escolher o dia 28 de abril para a realização do evento. “Não é uma data para ser celebrada, mas para ser refletida”, afirmou. Colussi apontou as mortes e doenças decorrentes de acidentes de trabalho como uma chaga que deve ser eliminada. “Nosso compromisso é o de utilizar todas as nossas forças na luta pela prevenção”, concluiu.
A solenidade foi encerrada com o discurso da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen. A presidente ressaltou a importância da iniciativa, ocorrida em um momento em que a economia do país está aquecida e há um grande número de acidentes de trabalho sendo noticiados. Referindo-se a um artigo publicado pelo juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi na imprensa, a presidente apontou médias nacionais que considera alarmantes: uma pessoa morre a cada três horas no Brasil em decorrência dos riscos existentes no ambiente do trabalho, e 81 acidentes ou doenças ocupacionais ocorrem por jornada. No entanto, ressaltou que o mesmo artigo mostra um pequena mas significativa queda nas estatísticas de 2012 para 2013: “O fato desses números estarem diminuindo já pode ser visto como algo positivo, e isso se deve, certamente, a iniciativas como esta que estamos presenciando. A divulgação deste programa é muito importante para que haja maior conscientização com relação ao tema. Agradeço aos envolvidos e desejo a continuidade do profícuo trabalho desenvolvido”, concluiu.
Além da presidente do TRT-RS, compuseram a mesa da solenidade: Carmem Izabel Centena Gonzalez (vice-corregedora do TRT-RS), Rosângela Dornelles (chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Saúde), Márcia Bacher Medeiros (procuradora do Trabalho da PRT4), Maria Beatriz Scaravaglione (procuradora regional federal da PRF4), Guilherme Schuck Candemil (superintendente regional do MTE), Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior (vice-presidente da Amatra IV), Fagner Iohara Xavier Azeredo (diretor da secretaria de saúde e relações de trabalho do Sintrajufe), Paulo Altair Araújo Soares (representante da Fundacentro).
Programa Trabalho Seguro
O Programa Trabalho Seguro foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. No âmbito de cada TRT, dois magistrados atuam como gestores regionais do programa, cabendo-lhes, entre outras atividades, estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção de acidentes de trabalho, em colaboração com as instituições parceiras regionais. Os gestores do Núcleo Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS são o desembargador do Trabalho Raul Zoratto Sanvicente e o juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi.
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