Tribunal Superior do Trabalho faz alerta para crescimento dos acidentes de trabalho

Casos aumentaram 84% entre 2002 e 2009 e presidente do tribunal teme que estatística piore com as obras do PAC.

Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. "É urgente a adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho, com ações concretas."

Em 2002, foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número subiu para 723.452 - sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para 41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.

Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários.

Sobre as grandes obras atuais, o presidente do TST afirma que há notícias de que as condições de trabalho não são as ideais. "Vejam o que aconteceu em Jirau. Em Belo Monte, serão 100 mil pessoas na construção de uma usina", afirma. "Vemos tudo isso com muita preocupação. Um aspecto desse fenômeno social grave é o risco de mais acidentes de trabalho."

O ministro ressalta que de 1975 até 2000 houve uma queda constante e firme nos índices de acidente. No entanto, segundo Dalazen, isso começou a mudar depois de 2001.

Notificação: O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, garante que não houve aumento nos acidentes de trabalho. "O que houve foi uma melhora na notificação acidentária no Brasil.

Dalazen afirma que recebeu uma informação segundo a qual desde 2000 o Brasil não envia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) dados estatísticos sobre os acidentes trabalhistas no País. "Parece que não queremos nos submeter à transparência nessa área", afirma. Todeschini nega que exista essa suposta falta de transparência. Conforme ele, os dados são divulgados periodicamente no site da Previdência.

Dalazen avalia que as estatísticas disponíveis são precárias e inconsistentes, entre outros motivos, porque os números não incluem os funcionários públicos e os trabalhadores informais que também estão sujeitos a sofrer acidentes de trabalho.

A campanha de prevenção de acidentes do trabalho deverá ser lançada hoje em Brasília com a participação de representantes da Justiça do Trabalho, que completa 70 anos no Brasil, da Advocacia Geral da União (AGU) e dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social. O vice-presidente Michel Temer confirmou a presença no evento, segundo informações do TST.

Uma das medidas a ser tomada pela Justiça Trabalhista será tentar priorizar o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho.

Também deverão ser veiculadas campanhas institucionais com conteúdo pedagógico e tendo como público alvo trabalhadores e empresários.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110503/not_imp714037,0.php - 03 de maio de 2011 - 0h00