NR-18, NR-28 e NR-34 sofrem alterações.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou a Portaria nº 318, de 8 de maio de 2012, que altera a Norma Regulamentadora nº 18.

Pontos Alterados:

• Subitem 18.15.56.1
• Alínea “b” do subitem 18.15.56.2
• Subitem 18.15.56.5

Portaria nº 318

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------

No dia 18 de maio foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 319, de 15 de maio, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que altera a Norma Regulamentadora n.º 28.

Pontos Alterados:

• Inserção do Anexo IA - Valores e multas específicas de trabalho portuário
• Alteração no Anexo II - Fiscalização e Penalidades

Portaria nº 319

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------

A SIT também publicou a Portaria nº 317, de 8 de maio, que altera a Norma Regulamentadora nº 34.

 

Pontos Alterados:

•  Alíneas  “a” e “b” do subitem 34.6.5.2
•  Alíneas  “a” e “b” do subitem 34.6.9.9.1

 

Portaria nº 317