TRT-RS e instituições parceiras renovam protocolo de cooperação técnica do Programa Trabalho Seguro

    Nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e outras instituições gaúchas assinaram a renovação do protocolo de cooperação técnica do Programa Trabalho Seguro. O documento foi assinado no Salão Nobre do Tribunal, e tem por objetivo promover ações conjuntas visando à prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais. A data escolhida para a realização da solenidade fez referência ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Além do TRT-RS, o documento foi assinado por representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS (Sintrajufe-RS) e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

    O evento contou com a presença do juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi, um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS. Em seu  pronunciamento, o magistrado elogiou a Administração do Tribunal por escolher o dia 28 de abril para a realização do evento. “Não é uma data para ser celebrada, mas para ser refletida”, afirmou. Colussi apontou as mortes e doenças decorrentes de acidentes de trabalho como uma chaga que deve ser eliminada. “Nosso compromisso é o de utilizar todas as nossas forças na luta pela prevenção”, concluiu.

    A solenidade foi encerrada com o discurso da presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen. A presidente ressaltou a importância da iniciativa, ocorrida em um momento em que a economia do país está aquecida e há um grande número de acidentes de trabalho sendo noticiados. Referindo-se a um artigo publicado pelo juiz do Trabalho Luiz Antonio Colussi na imprensa, a presidente apontou médias nacionais que considera alarmantes: uma pessoa morre a cada três horas no Brasil em decorrência dos riscos existentes no ambiente do trabalho, e 81 acidentes ou doenças ocupacionais ocorrem por jornada. No entanto, ressaltou que o mesmo artigo mostra um pequena mas significativa queda nas estatísticas de 2012 para 2013: “O fato desses números estarem diminuindo já pode ser visto como algo positivo, e isso se deve, certamente, a iniciativas como esta que estamos presenciando. A divulgação deste programa é muito importante para que haja maior conscientização com relação ao tema. Agradeço aos envolvidos e desejo a continuidade do profícuo trabalho desenvolvido”, concluiu.

    Além da presidente do TRT-RS, compuseram a mesa da solenidade: Carmem Izabel Centena Gonzalez (vice-corregedora do TRT-RS), Rosângela Dornelles (chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Saúde), Márcia Bacher Medeiros (procuradora do Trabalho da PRT4), Maria Beatriz Scaravaglione (procuradora regional federal da PRF4), Guilherme Schuck Candemil (superintendente regional do MTE), Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior (vice-presidente da Amatra IV), Fagner Iohara Xavier Azeredo (diretor da secretaria de saúde e relações de trabalho do Sintrajufe), Paulo Altair Araújo Soares (representante da Fundacentro).

Programa Trabalho Seguro

    O Programa Trabalho Seguro foi criado em 2011 por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. No âmbito de cada TRT, dois magistrados atuam como gestores regionais do programa, cabendo-lhes, entre outras atividades, estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção de acidentes de trabalho, em colaboração com as instituições parceiras regionais. Os gestores do Núcleo Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS são o desembargador do Trabalho Raul Zoratto Sanvicente e o juiz do Trabalho Luiz Antônio Colussi.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho Quarta Região

Programa Nacional de Prevenção de Acidentes

http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/parceiros1


GENTE!!!!!  Em um capítulo da novela Amor Eterno Amor exibida pela emissora Globo tem alguns termos conhecidos por nós. Dê uma conferida:
http://www.youtube.com/watch?v=fE-kp2fji4s

Plansat


Cartilha
Segue link para visualizar a cartilha:
https://docs.google.com/open?id=1rb-i4_OXP1ZbfpaDpxl8_Y_F4i9vUVZiZIG88rCh9KkzeRfjX5Ddv1rB7Gb9

Operário morre após explosão em obra

Notícia retirada do site da Band.

"Trabalhador estava montando banana de dinamite quando celular tocou e artefato explodiu.

Um trabalhador da construção civil de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, morreu, na tarde desta sexta-feira, após uma explosão.

De acordo com a Brigada Militar do município, Inédio Mendes, de 31 anos, estava dentro de uma escavadeira giratória, montando uma banana de dinamite, para ser usada na obra, quando o celular do operário tocou e o artefato explodiu.

Inédio foi socorrido imediatamente pela ambulância do SAMU, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo a Brigada Militar, o operário montava um explosivo por emulsão, que é acionado por controle remoto, à distância.

A polícia suspeita de que o sinal do aparelho celular tenha interferido no detonador e gerado a explosão."

Fonte.

Resenha do Pablo:

Esse acidente mostra a importância de dois fatores na SST: a antecipação dos riscos e a pesquisa da tarefa. É algo relativamente inusitado, mas se o equipamento é ativado por controle remoto deve ser levada em conta a probabilidade de outras frequências atrapalharem a ativação correta do explosivo.

A NR 19, que trata dos explosivos, diz que durante o manuseio de explosivos, é proibido manter objetos que não tenham relações. Infelizmente, o trabalhador não deve ter sido instruido da forma correta quanto à sua tarefa, o que levou a esse acidente. Espero que sirva como aviso para o SESMT da empresa e para todos que trabalham com explosivos.

Operário cai de andaime no Centro de Pelotas

Notícia retirada do Diário Popular de Pelotas.

Acidente ocorreu por volta das 15h desta segunda

"Diferentemente do que foi publicado neste site até as 18h25min desta

segunda-feira (28), a queda foi de uma altura de 4 metros.

O operário de uma empresa que presta serviço de instalação em prédios

caiu de uma altura de 4 metros, enquanto se preparava para entrar no

andaime. O acidente foi por volta das 15h desta segunda-feira (28), na

rua Voluntários da Pátria com calçadão da Andrade Neves, em Pelotas.

A queda teria ocorrido porque as buchas de sustentação da estrutura em

madeira presa ao edifício não teriam suportado o peso e se

desprenderam da parede. A vítima estava com todo o equipamento de

segurança, exceto preso à corda, uma vez que ainda não estava no

andaime. Durante o atendimento da equipe do Serviço Atendimento Móvel

de Urgência (Samu), a vítima chegou a prestar informações aos médicos.

Em princípio, o operário teve ferimentos na cabeça e na perna.

"Buchas são de primeira qualidade", diz colega de serviço

O colega de serviço que estava no andaime ficou impressionado. “As

buchas de sustentação são de primeira qualidade. Não entendo o que

aconteceu.” O acidente só não teve proporções maiores, pois ninguém

passava pela calçada no momento da queda."

Fonte.

Resenha do Adroaldo:

Em pleno século XXI ainda temos acidentes por queda de nível, estes,

infelizmente, não são casos isolados.

A norma regulamentadora nº 18, que trata das Condições e Meio Ambiente

de Trabalho na Indústria da Construção, diz que: “os sistemas de

fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos

devem possuir projeto elaborado por profissional legalmente

habilitado”. E ainda: "para trabalhos acima de dois metros de altura o

trabalhador deve usar  cinto de segurança tipo paraquedista ligado ao

trava-quedas de segurança", e mais importante, este deve estar ligado

a um cabo-guia que deve estar fixado em estrutura independente da

estrutura de fixação do andaime.

No acidente descrito, foi relatado que o trabalhador estava com todos

os equipamentos de segurança... , mas, onde estava a linha de vida? Se

houvesse, mesmo antes de entrar no andaime o trabalhador já deveria

estar ancorado.

SIPAT 2012 - IFRS Câmpus Porto Alegre

Clique na imagem para ampliar.

NR - 24: Consulta Pública

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) submete a Consulta Pública, por meio da Portaria n.º 320 de 23 de maio de 2012, a proposta de alteração da Norma Regulamentadora n.º 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).

Os Interessados terão, a contar da data de publicação desta portaria, o prazo de sessenta dias para o envio de sugestões por e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF).

Portaria nº 320

Proposta de alteração da NR - 24

Câmara aprova confisco de terras de quem explora trabalho escravo.

PEC do Trabalho Escravo agora seguirá para votação no Senado.
Deputados criarão grupo para elaborar regulamentação da proposta.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação, sem pagamento de indenização, de propriedades rurais e urbanas que explorem trabalho escravo. Pelo texto da chamada PEC do Trabalho Escravo, as terras expropriadas serão destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.
A proposta foi aprovada com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. A PEC segue para votação no Senado, já que sofreu alterações na Câmara. Por se tratar de proposta que altera a Constituição, o texto poderá retornar à Câmara se for novamente alterado no Senado. Isto porque para alterar a Constituição Federal é preciso que as duas Casas aprovem a mesma redação.
Na Câmara, a proposta foi apresentada em 2001 a foi aprovada em primeiro turno em 2004. Desde então, ficou com a tramitação praticamente parada na Casa.

O texto aprovado pelos deputados nesta terça estabelece que serão expropriadas "propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração do trabalho escravo". As terras nesta situação serão "destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização, ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei."

Ainda segundo a PEC, empresas, indústrias e fazendas que tenham trabalhadores em situação degradante poderão ter suas propriedades confiscadas. Fiscais do Ministério do Trabalho autuariam as propriedades que exploram trabalho escravo e encaminhariam o caso ao Ministério Público, que então terá a prerrogativa de pedir a abertura de processo na Justiça para a expropriação das terras. Como em todo processo judicial, o proprietário terá direito de defesa e de recorrer de eventuais sentenças condenatórias.

Críticas
A proposta foi criticada por parlamentares ligados à bancada ruralista pelo fato de não detalhar os critérios que serão utilizados para caracterizar situações análogas à escravidão. Para o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o texto pode ensejar "abuso de poder" por parte de fiscais do Ministério do Trabalho.
"Não sou a favor de trabalho escravo, mas sem definir essa questão seria irresponsável deixar ao arbítrio de um fiscal a expropriação da terra", afirmou. Apesar das críticas, todos os partidos, com exceção do PTB, recomendaram voto a favor da matéria.
Para deputados ligados ao agronegócio, as atuais definições da lei sobre o trabalho escravo (leia abaixo) são muito "genéricas". Para resolver a questão, eles estudam criar um grupo de trabalho na Câmara para elaborar um projeto de lei que regulamente a PEC e traga critérios objetivos para definir "trabalho escravo".

Outro grupo de deputados contesta a iniciativa, sob o argumento de que os fiscais do Ministério do Trabalho não irão agir de forma arbitrária.

"Não precisa de lei ordinária para dizer o que é trabalho escravo no Brasil. Toda criança sabe, os fiscais sabem, eles não agem de modo próprio, tem o acompanhamento do Ministério Público, tem o devido processo legal. Dizer que o fiscal do trabalho é que é responsável por identificar o trabalho em condições análogas a escravidão no Brasil é 'conversa pra boi dormir'", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), a aprovação da PEC "vai significar a segunda abolição da escravatura no Brasil". Após a aprovação da proposta, os deputados cantaram o hino nacional e abriram uma bandeira do Brasil. "O Parlamento brasileiro está de parabéns pela maneira como tem conduzido esse debate", comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia.Legislação atual
Atualmente o Código Penal define a exploração de trabalho escravo no artigo 149: "Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto."

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também traz definições sobre trabalho forçado. Pela Convenção sobre a Escravatura de 1926, da qual o Brasil é signatário, trabalho escravo compreende "o estado ou condição de um indivíduo sobre o qual se exercem, total ou parcialmente, os atributos do direito de propriedade."

No entanto, para os ruralistas essas definições são muito "genéricas". Para resolver a questão, os deputados estudam criar um grupo de trabalho na Câmara para elaborar um projeto de lei que regulamente a PEC e traga critérios objetivos para definir "trabalho escravo".

Fonte.


Post feito pro Clarice Bueno.

NR-18, NR-28 e NR-34 sofrem alterações.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou a Portaria nº 318, de 8 de maio de 2012, que altera a Norma Regulamentadora nº 18.

Pontos Alterados:

• Subitem 18.15.56.1
• Alínea “b” do subitem 18.15.56.2
• Subitem 18.15.56.5

Portaria nº 318

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No dia 18 de maio foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 319, de 15 de maio, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que altera a Norma Regulamentadora n.º 28.

Pontos Alterados:

• Inserção do Anexo IA - Valores e multas específicas de trabalho portuário
• Alteração no Anexo II - Fiscalização e Penalidades

Portaria nº 319

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A SIT também publicou a Portaria nº 317, de 8 de maio, que altera a Norma Regulamentadora nº 34.

 

Pontos Alterados:

•  Alíneas  “a” e “b” do subitem 34.6.5.2
•  Alíneas  “a” e “b” do subitem 34.6.9.9.1

 

Portaria nº 317

Gestão de Riscos - resenha da palestra de Jaques Sherique em 24/04/12.

No dia 24 de Abril de 2012, as turmas de Segurança do Trabalho do IFRS fizeram uma visita técnica à FIEMA. A maioria dos alunos apenas visitou a Feira em si, mas alguns participaram de um dos eventos simultâneos, o Seminário de Segurança do Trabalho. Nele, o engenheiro Jaques Sherique  falou sobre o sistema de Gestão de Riscos. Como um dos alunos que assistiram o curso, irei fazer uma breve resenha sobre a palestra. 

O Seminário 

Ocorrendo pela manhã, a série de palestras que formaram o segundo Seminário de Segurança do Trabalho foram voltadas para o público de SST, que também se encontrava em casa na FIEMA em si. Reunindo quatro renomados engenheiros do trabalho, o Seminário foi um grande diferencial para todos que conseguiram assisti-lo. O material dos seminários foi disponibilizado pela FIEMA neste link. 

O Palestrante 

Jaques Sherique é engenheiro mecânico com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. Foi diretor do Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do Trabalho, de 1991 a 1992. Recebeu a comenda “Distinção Profissional 2001, da FENATEST/ABPA, medalha Jubileu de Prata “Antonio Carlos Barbosa Teixeira”, pelos 25 anos de serviços prestados a Engenharia de Segurança do Trabalho, da SOBES em novembro de 2003 [informações retiradas daqui]. 

Clique abaixo para continuar lendo.

Pessoal segue dica dada pela Professora Maria Claúdia, é uma mostra de cinema  gratuita!!!

 VALE CONFERIR!!!


MOSTRA “TRABALHO, TRABALHADORES”

22 de maio a 03 de junho de 2012
Entrada Franca





Como vem fazendo todos os anos desde a sua inauguração, o CineBancários com o patrocínio do Banrisul, através do financiamento daLei Federal de Incentivo à Cultura, e com o apoio da Cinemateca da Embaixada da França e Programadora Brasil, realiza novamente uma mostra reunindo filmes sobre o universo do trabalho.
Em 2012, decidimos privilegiar uma seleção de títulos que abordam diferentes profissões, acompanhando trabalhadores das mais variadas áreas no exercício de suas atividades. Da atriz que batalha pela sua sobrevivência em Riscado aos dançarinos da Ópera de Paris em sua exaustiva rotina de ensaios de A Dança - O Balé da Ópera de Paris, dos agricultores italianos da obra-prima do cinema italiano A Árvore dos Tamancos aos feirantes do clássico brasileiro A Grande Feira, passando pela vida nada fácil das prostitutas de L’Appolonide - Os Amores da Casa de Tolerância ou dos operários de Beijo 2348/72. A mostra Trabalho, Trabalhadores também abre espaço para uma série de raros documentários que registram as lutas dos movimentos sindicais em várias partes do mundo. Entre os títulos, destaque para o programaRedemocratização - As Greves de 1979, que apresenta três momentos emblemáticos do documentário brasileiro, registrando as greves do ABC na década de 1970: ABC Brasil, de Sérgio Péo; Greve de Março, de Renato Tapajós; e Greve!, de João Batista de Andrade. Verdadeirosregistros sobre a história recente do país, estes filmes permanecem praticamente desconhecidos pelo público, podendo agora ser descobertos por uma nova geração de espectadores.
Desta forma, o CineBancários segue praticando a sua vocação primeira, que é a de oferecer uma programação diferenciada, na qual se combinam a relevância política e a qualidade estética.

LOCAL:   CineBancários: Rua General Câmara, nº 424 - Centro Porto Alegre- Fone (51) 3433-1204
Funcionamento: De terça a domingo
Sessões: De terça à domingo: 15h, 17h e 19h

Muitos de vocês provavelmente já conhecem o Blog do Sabino.

Alexandre Sabino de Oliveira é auditor fiscal do trabalho, e busca mostrar em seu blog o lado prático da Saúde e Segurança do Trabalho. Dois pontos que merecem atenção são o 'Churrasco Virtual' - onde o Sabino usa uma ferramenta de live streaming (uma espécie de tele-conferência aberta) para falar de SST - e seu canal no youtube, com video-aulas tratando de temas diversos dentro da SST.

Abaixo, uma das video-aulas dele.

Palestra dia 25/05/12.

Clique na imagem para ampliar.

Divulgação por Adroaldo Dias.

PEC do Trabalho Escravo pode finalmente ser votada.

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) esteve por ser votada no último dia 8, foi adiada e acabou sendo votada no dia 9, em primeiro turno, mas foi adiada novamente por acordo entre os líderes, ficando sua votação, em segundo turno, para a semana quem vem (sem data divulgada). 

O presidente da Câmara, Marco Maia, pretende se reunir, ainda esta semana, com deputados ligados ao agronegócio e aos movimentos sociais para tentar chegar a um acordo sobre o projeto de lei que vai tipificar o que é condição análoga à escravidão e como se dará o processo de perda da propriedade.

A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. Segundo o texto, o proprietário não terá direito à indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos a um fundo, cuja finalidade será definida em lei. A PEC foi aprovada, em primeiro turno, em agosto de 2004, após a morte de três auditores fiscais do trabalho. Na Câmara, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, para investigar denúncias sobre essa prática com base em uma lista, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conhecida como lista suja. Atualmente 292 empregadores estão na relação, acusados de explorar mão de obra de forma análoga à escravidão.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Claúdio Puty (PT-PA), poucas pessoas foram punidas, apesar dos milhares de trabalhadores libertados. De acordo com o MTE, entre 1995 e março deste ano, 42.116 trabalhadores submetidos a trabalho escravo foram resgatados e mais de R$70 milhões de verbas rescisórias foram pagas.

No entanto, a proposta não é consenso entre os parlamentares. Os deputados que defendem a causa ruralista criticam o texto, pois acreditam que ele não define o que é trabalho escravo.

Segundo dados do MTE, foram resgatados, no ano passado, 2.271 trabalhadores pelos grupos móveis de fiscalização, que promoveram 158 ações em 320 fazendas e estabelecimentos. Na semana retrasada, a Superintendência Regional do MTE no Tocantins resgatou 96 trabalhadores em situação análoga à de escravo em 11 carvoarias deste estado.

Fontes da notícia: Agência Brasil e site da Câmara dosdeputados.

Post feito por Clarice Bueno.